Dom Silvério Recebe Nota Máxima No Icms Turístico - TV Canal Dom Silvério

Dom Silvério Recebe Nota Máxima No Icms Turístico

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Trabalho sério, comprometido e com resultados coloca a Prefeitura de Dom Silvério, novamente, no topo da lista. O município tirou nota 10 no ICMS Turístico que atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal. Para ter direito ao repasse financeiro, o município deverá, anualmente, se enquadrar nos seguintes critérios obrigatórios:

• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;

• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;

• Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;

• Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento
Fonte : PREFEITURA DOM SILVÉRIO

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