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Os professores revolucionam a educação

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O governador Flávio Dino diz que os repasses serão feitos de acordo com uma política de reajuste variável, de 5% a 17%. A Constituição Federal garante que os estados e municípios repassem o mínimo de 25% de sua receita de impostos para a permanência e crescimento da educação.
O novo piso salarial anunciado pelo governador Flávio Dino aos professores do Maranhão tem gerado dúvidas. Todos os professores da rede receberão 6.358,96 reais? Não. O valor toma como base os docentes que têm dedicação de 40 horas semanais. Os que têm dedicação 20 horas terão como piso o valor proporcional de 3.179,48.

O repasse do aumento aos professores se orienta de acordo com as diferentes cargos, carreiras e referências dos professores, conforme previsto na Lei 9860/13, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração da categoria no Estado. O governador Flávio Dino explicou à reportagem de CartaCapital que os repasses serão feitos dentro de uma política de reajuste variável, que vai de 5% a 17,5%.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Maranhão (Sinproesemma) detalhou a política de reajuste salarial para a categoria. Segundo levantamento feito, dos 30 mil professores ativos, 23,06% receberão reajuste de 17,49%. Mais da metade da categoria, 57,27% (cerca de 17 mil docentes) estão na faixa de reajustes variáveis de 5,31% até 17,49%. O restante estaria na faixa de reajuste de 5%. Sobre os vencimentos base também incidem a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) que, segundo Dino, também sofreu reajustes. A GAM é utilizada para a conta previdenciária da carreira.

O Sinproesemma comemora a política de reajuste e reforça que nenhum professor do Estado ganha menos do que o piso nacional anunciado para este ano, que é de 2.886,24 reais para 40 horas. “Em meio a toda crise que vivemos, onde muitos estados não vão conceder nenhum tipo de reajuste e nem sequer estão pagando os seus servidores em dia, conquistamos através do diálogo e do entendimento a recomposição salarial da nossa categoria. A partir de agora, voltaremos à mesa de negociação em busca de novas conquistas para os Trabalhadores em Educação do Maranhão”, declarou o presidente do sindicato, Raimundo Oliveira.
Qual o segredo do Maranhão?

O professor titular da Universidade de São Paulo e pesquisador na área de financiamento da educação, José Marcelino de Rezende Pinto, reconhece o mérito do Estado em priorizar a educação. É garantido pela Constituição Federal que estados e municípios repassem mínimo de 25% de sua receita resultante de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do FNDE, relativos a 2018, mostram que, no ano, o Maranhão gastou 31,5% de suas receitas com a educação, ou seja, acima do mínimo obrigatório.
Marcelino, no entanto, não deixa de citar a estruturação da rede estadual, mais enxuta, composta quase que em sua totalidade por matrículas do Ensino Médio. Isso é fruto de um processo de municipalização do Ensino Fundamental, iniciado em 2012, ainda no governo de Roseana Sarney e que a gestão de Dino deu continuidade.



Municipalizar é transferir as matrículas do Ensino Fundamental, bem como a gestão dos imóveis e os recursos financeiros para os municípios. Na Constituição Federal, o Ensino Fundamental é de competência dos municípios, mas eles devem ter cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Simplificando, é como se o Estado “abdicasse” dessa responsabilidade.

Em entrevista a CartaCapital, Flávio Dino não resume a melhor política salarial alcançada para os professores ao processo, porque, ao transferir o Ensino Fundamental para os municípios, abre mão de parte do recurso financeiro do Fundeb. “É verdade que a medida que o Ensino Fundamental está praticamente 100% com os municípios, essas despesas não estão conosco, mas as receitas também não. Entendo que isso não é vital para explicarmos os resultados com o piso salarial dos professores”.

Ainda assim, os números mostram o ‘alívio’ trazido para o Estado com a municipalização. Em 2018, as matrículas no Ensino Fundamental estavam distribuídas da seguinte maneira. Nos anos iniciais do Fundamental, a rede municipal concentrava 569 mil matrículas; a rede estadual, 8 mil. Já nos anos finais da etapa, a rede municipal concentrava 450 matrículas; ao passo que a estadual, 27 mil. Marcelino aponta que a municipalização é comum nos estados do Nordeste. No Ceará, por exemplo, as matrículas do Ensino Fundamental também se concentram na rede municipal. Nos anos iniciais, a rede municipal teve 501 mil matrículas; a estadual, 3 mil. Nos anos finais, a rede municipal concentrou 426 mil matrículas, ao passo que a estadual, 18 mil.

O cenário muda radicalmente quando a base de comparação é o estado de Minas Gerais, por exemplo. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, as matrículas ainda se concentram na rede municipal, 817 mil matrículas, contra 371 mil da rede estadual. Já nos anos finais da etapa, isso se inverte. Enquanto a rede municipal possui 305 mil matrículas, a estadual concentra 701 mil. “Nesses contextos, é mais difícil ter uma ‘gordura’ no orçamento, sobretudo considerando a piora na arrecadação, o que impacta nas políticas de reajustes salariais”, assegura Marcelino.

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