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Concessão da EFVM à Vale será tema de audiência hoje

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O secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Jairo Misson Cordeiro, é o convidado da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras para falar sobre o processo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) à Vale.
A audiência será hoje, às 14h15, na Assembleia Legislativa. O requerimento é dos deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão, Cleiton Gontijo Azevedo “Cleitinho” (Cidadania) e Marília Campos (PT). A EFVM liga Minas ao Espírito Santo e tem transporte de cargas e de passageiros.
A renovação do contrato com a Vale, por mais 30 anos, antes mesmo de seu vencimento, está em fase adiantada e aguarda somente a análise TCU. Para essa aprovação, porém, não pode haver dúvidas por parte do tribunal e nem dívidas pendentes da companhia. De acordo com informações do gabinete de João Leite, o TCU pediu diligência em cinco assuntos, que serão detalhados e esclarecidos por Jairo Cordeiro.
Outra pendência se refere à dívida imposta à Ferrovia Centro Atlântica (FCA) pelo abandono de trechos da chamada linha mineira. A FCA é controlada pela Vale, e o pagamento da dívida ainda gera dúvidas na comissão. Há a expectativa de que parte desses recursos sejam destinados à ampliação do metrô de Belo Horizonte.
Representantes do Executivo e do Judiciário em Minas também foram convidados para a audiência. Entre os que já confirmaram presença estão a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, e o diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud Prado.


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