MP quer que Feam e ANM cobrem da Vale estudos sobre descaracterização - TV Canal Dom Silvério

MP quer que Feam e ANM cobrem da Vale estudos sobre descaracterização

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O Ministério Público (MP) expediu recomendação à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre impactos socioambientais e socioeconômicos de projetos de descaracterização de barragens de rejeitos no estado.
Os projetos técnicos de descaracterização de barragens são, segundo o MP, potencialmente poluidores, não apenas pelos impactos inerentes às obras com máquinas e equipamentos pesados, mas também devido ao incremento de risco de rompimento da barragem durante a sua execução.
Recentemente, a Vale fez a evacuação de comunidades na zona de autossalvamento (ZAS) de duas barragens que serão descaracterizadas – a barragem Doutor (mina Timbopeba) e a barragem Vargem Grande (mina Abóboras). Todavia, segundo o Ministério Público, as evacuações ocorreram sem a devida elevação do nível de emergência das barragens, elemento normativo técnico instituído para representar o grau de risco de rompimento das estruturas e orientar os planos de ação de emergência, que já preveem as hipóteses de evacuação em caso de incremento do risco de rompimento.
Para o Ministério Público, “o aumento de risco em virtude da execução de obras de descaracterização configura impacto negativo que precisa ser estudado pelo empreendedor para a propositura de medidas aptas a evitá-lo ou mitigá-lo ao máximo, caso em que, sendo a evacuação de pessoas a melhor medida para evitar ou mitigar o dano, esta deverá ser amplamente apresentada e explicada pelo empreendedor à comunidade atingida e aos órgãos de Estado”. .


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