Déficit de Minas Gerais pode chegar a R$ 17,2 bilhões em 2021, prevê LDO - TV Canal Dom Silvério

Déficit de Minas Gerais pode chegar a R$ 17,2 bilhões em 2021, prevê LDO

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O Estado de Minas Gerais pode ter o déficit orçamentário elevado a R$ 17,2 bilhões para o exercício de 2021. É o que prevê o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, encaminhado à Assembleia Legislativa, ontem. O déficit projetado para 2021 corresponde a quase o dobro do registrado no encerramento do exercício
de 2019, de R$ 8,6 bilhões. Comparado ao déficit de R$ 13,3 bilhões projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, o aumento é de 29,5% em relação a este ano.
Um dos fatores para o dado preocupante ao orçamento no próximo ano é referente ao déficit previdenciário em Minas Gerais. Estima-se para 2021, uma piora de 8,66% em relação ao previsto para 2020. Se comparado a 2019, o número fica ainda maior, com piora de 11,67%. Em valores nominais, o resultado das receitas e despesas previdenciárias estimado para o exercício de 2021 é de R$ 20,8 bilhões negativos, montante superior ao déficit orçamentário apurado para o mesmo período.
Outro ponto de atenção é que as projeções de receita e arrecadação para 2021 que constam na LDO consideram um cenário macroeconômico que leva em conta o crescimento do país em 2020. Diante do atual contexto da pandemia da covid-19, os parâmetros projetados poderão ser atualizados pela União.
A receita total estimada para o Estado no próximo ano é de aproximadamente R$ 95,3 bilhões, frente aos R$ 97,2 bilhões previstos na Lei Orçamentária 2020. A queda decorre, em grande medida, da retração econômica em razão da pandemia da covid-19. Já em relação à receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria, a projeção da LDO aponta para uma arrecadação de aproximadamente de R$ 65,2 bilhões em 2021.
Desse valor, 75,91% são provenientes apenas da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A projeção do ICMS para 2021, na casa dos R$ 49,5 bilhões, é cerca de 3% inferior ao total arrecado em 2019, que chegou a R$ 51 bilhões. Se descontados os efeitos da inflação, o percentual é ainda mais preocupante, com queda real de 8,4% no comparativo 2019/2021.
Fonte: Diário Itabira

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