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Decisão do STJ sobre detentos do semiaberto não altera situação carcerária em Monlevade

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A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar que os presos dos regimes aberto e semiaberto de Minas Gerais cumpram a pena em regime domiciliar, devido a pandemia de coronavírus, não deve alterar a situação dos detentos de João Monlevade.
De acordo com o diretor do presídio local, Melquíades Moreira França Júnior, atualmente não existem presos nesta modalidade de regime no município. “Todos já foram favorecidos pela portaria número 19, publicada pelo Tribunal de Justiça (TJMG). No momento, só há detentos do regime provisório e no regime fechado” informou.
A decisão do STJ ocorreu na noite de ontem (02) em julgamento da Sexta Turma do tribunal. Os ministros definiram de forma unânime pela autorização, ao julgar um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG).
Os cinco ministros da Sexta Turma decidiram não só confirmar a liminar que já havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, como também estender os efeitos da ordem a todos os presos do aberto e semiaberto de MG.
Em 16 de março, o TJMG já havia publicado portaria com efeito semelhante. Na ocasião, aproximadamente 40 detentos que cumpriam pena em João Monlevade migraram para o regime domiciliar.

(Diário Vale)

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