Sem ajuda da União, projeções de perda da educação apontam para o colapso - TV Canal Dom Silvério

Sem ajuda da União, projeções de perda da educação apontam para o colapso

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Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica.
O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tem forte impacto no montante direcionado à educação. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.
Nesse cenário, nota técnica da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios. O relatório do movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária – R$ 101 bilhões – vinculada à educação.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse, em nota, que analisa alternativas para superação deste momento. “Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura”.


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